Layout de Documentos

Este artigo explica como você pode usar layouts para aproveitar blocos reutilizáveis de conteúdo (como cabeçalhos e rodapés de Documentos) e criar uma experiência consistente para todos os Templates de Documentos de uma biblioteca.

Sobre Layouts

Componentes globais de lógica jurídica – os Legal Data Models – têm conteúdo que pode ser exibido em múltiplos Templates de Documentos. O Looplex Code permite ao engenheiro jurídico criar e reutilizar um arquivo separado com esses blocos de conteúdo, que podem conter texto, markdown e código.

Você pode inserir esses blocos de conteúdo em diversos Templates nos quais deseja que as informações apareçam, o que facilita o processo de automação e construção da lógica jurídica de um conteúdo jurídico, bem como permite que múltiplas visões e serviços da plataforma utilizem os mesmos dados de maneira consistente, tais como Cases, BI, Flows e outros Documentos subsequentes ou dependentes em processos de ciclo de vida de contrato ou de disputas.

Dessa forma, você não precisa copiar e colar o mesmo conteúdo em cada Template de Documento, muito menos ter de transformar e atribuir os valores de entrevistas customizadas em interfaces de ETL (extraction, transformation, load), que tratariam os dados para serem usados no restante da plataforma Looplex.

E se você precisar alterar esses blocos de conteúdo, basta atualizar um único arquivo e as alterações serão refletidas em todos os Templates e lugares em que esse conteúdo está sendo usado.

O diagrama a seguir mostra como os blocos de conteúdo funcionam. Quando o módulo de construção de conteúdo solicita a instanciação de um determinado Template de Documento, o Looplex Code insere esses blocos de conteúdo no ponto em que o método RenderPage é chamado na página principal. Uma página concluída (mesclada) é enviada para o navegador para mostrar tanto os elementos de uma entrevista inteligente quanto o preview do Documento que será gerado.

Neste artigo, mostraremos qual é a divisão mais geral dos blocos de conteúdo, que são as seções, e mostraremos os elementos das seções que são comuns a quase todos os documentos jurídicos, o Header e o Footer. Com isso, qualquer Template poderá chamar esses blocos localizados em arquivos separados por referência para sua biblioteca.

Seções de um Template de Documento

Todos os Documentos Looplex apresentam uma topologia com quatro seções estruturais principais:

Tipos de Documento

A Looplex agrupou em seu modelo semântico de referência alguns tipos de documentos, com diferentes topologias dentro das Seções e, consequentemente, diferentes layouts básicos. São eles:

Documentos Unilaterais

Todos os conteúdos que só têm uma parte se manifestando, ou seja, qualquer documento que contenha proposições, obrigações ou declarações unilaterais feitas por uma parte (ainda que sejam múltiplas pessoas naquela posição, como múltiplos proponentes ou remetentes).

Exemplos de Documentos Unilaterais são: petição, proposta comercial, memorando, carta, testamento, notificação, sentença judicial etc.

Diferentes configurações de um Documento Unilateral

Documentos Bilaterais

São os documentos em que temos um polo ativo e um polo passivo manifestando-se simultaneamente, ou seja, qualquer documento que contenha proposições, obrigações ou declarações feitas reciprocamente ou de uma parte para outra (ainda que sejam múltiplas pessoas naquela posição, como múltiplas contratantes e múltiplas contratadas).

Documentos desse tipo podem ter outras partes participando, mas isso não os faz negócios jurídicos trilaterais. Em vez disso, quando temos esse cenário o que constatamos é a existência em um mesmo instrumento de múltiplos negócios jurídicos bilaterais conexos entre si, para o qual adicionamos essas partes extras como “polo terceiro” (por exemplo um fiador, ou um interveniente anuente)

Exemplos de documentos bilaterais são: contrato, petição de acordo ou instrumento de transação,

Diferentes configurações de um Documento Bilateral

Documentos Multilaterais

O nome “multilateral” pode levar a engano: não há múltiplos polos aqui, mas sim pessoas que se relacionam por um feixe comum de obrigações a outro objeto jurídico, que por sua vez pode ser outra pessoa, um ativo, universalidade de direito, universalidade de fato etc.

Também podemos ver esse objeto ou entidade como sendo a “parte” no polo passivo, mesmo que essa entidade não seja um sujeito de direitos. E os atores que estão no polo ativo podem assumir diferentes papeis ou relacionamentos (daí a multilateralidade do documento).

Um exemplo de documento multilateral são os estatutos ou contrato social de uma empresa (todos os “acionistas” estão no polo ativo, mas eles também podem ser “diretores”), assumindo diferentes papeis ou mesmo múltiplos papeis; outro exemplo seria um imóvel, cuja titularidade ou direitos e obrigações de propriedade podem ser cindidos em múltiplas partes: nu proprietário, usufrutuário, locatário, condômino, posseiro etc.

É possível construir documentos multilaterais da mesma maneira que é possível construir um contrato de locação com fiança (são dois negócios jurídicos, ainda que conexos).

Até mesmo uma disputa judicial, se tiver reconvenção ou pedido dúplice, são na verdade duas ações; ainda que as partes se manifestem como polo ativo e polo passivo simultaneamente no mesmo instrumento ou petição, são duas relações jurídicas distintas.

Por isso, a despeito da possibilidade de construção de documentos multilaterais, na gestão do ciclo de vida do caso associado isso será decomposto em múltiplos casos e subcasos agregados.

Header

O layout do header poderá variar de acordo com o tipo de Documento construído. Além disso, alguns elementos podem ou não estar presentes dependendo disso.

Documento Bilateral

Documento Unilteral

Footer

O mesmo vale para o footer (rodapé) do Documento. Como falado, o footer é uma seção para se colocar informações comuns a vários Documentos independentemente do seu body, tal como página de assinaturas, data e local de criação do Documento.